1) Compromisso do I.C.G. com o aluno

1.1 Ensinar alemão com qualidade e promover a cultura germânica.
1.2 Dispor de toda infraestrutura necessária para o ensino da língua.
1.3 Manter em seu quadro funcionários e professores qualificados, ficando a cargo do ICG a escolha dos mesmos.
1.4 Respeitar a relação de Convênios e Parcerias firmadas e comunicar aos alunos beneficiados, com antecedência de 30 dias, quando algum Convênio não for renovado.
1.4.1 O aluno terá 10% de desconto em caso de membros de uma mesma família (válido enquanto os alunos em questão estiverem matriculados).
1.4.2 A cada amigo indicado que se matricular no ICG, o aluno e o amigo receberão 30% de desconto em uma parcela.
1.4.3 Os descontos não são cumulativos. Será automaticamente aplicado o desconto de maior valor. Excetuando-se o item 1.4.1.
1.5 Manter as dependências em perfeitas condições de uso e limpeza.

2) Compromisso do aluno com o I.C.G.

Matriculando-se no ICG, o aluno compromete-se a:
2.1 Participar das atividades em sala de aula e realizar as tarefas de casa solicitadas pelo professor, praticando sempre o idioma alemão.
2.2 Frequentar, no mínimo, 50% das aulas ministradas e comparecer nos dias de prova, sendo facultado ao aluno o direito de efetuar prova de 2a chamada, mediante pagamento de uma taxa.
2.3 Estar em dia com o pagamento das parcelas e pagamentos afins. A primeira parcela deverá ser paga antecipadamente às aulas, vencendo as demais sempre no dia 10 de cada mês subsequente. Após o vencimento, será cobrada multa de 2% e juros e mora de 0,033 por dia de atraso.

3) Da Matrícula

A matrícula e a reserva da sua vaga estão condicionadas ao pagamento da primeira parcela, que poderá ser feito via cheque, espécie, transferência ou boleto bancário. O vencimento das demais parcelas será no dia 10 de cada mês. O valor das parcelas e taxas é reajustado anualmente ou em período inferior, caso a lei assim permita. O índice adotado para o reajuste será determinado pelo ICG, conforme seus custos operacionais.

3.1 À Direção reserva-se o direito de cancelar qualquer turma que não atinja o mínimo necessário de alunos, conforme tabela vigente. Caso o aluno não possa frequentar nenhum outro horário, o ICG devolverá integralmente o valor já pago do curso em questão, no prazo de cinco dias.

3.2 Do Pagamento e Cancelamento de matrícula
3.2.1 O aluno não estará isento da responsabilidade do pagamento das parcelas nas datas determinadas, mesmo que os boletos não tenham chegado com antecedência. O aluno deverá entrar em contato com a secretaria e solicitar um novo documento para pagamento.
3.2.2 Os pedidos de cancelamento só serão aceitos caso não haja pagamento em aberto. A ausência ou abandono do aluno não dará direito à restituição de importâncias pagas e nem o eximirá do pagamento das parcelas vincendas, já que a prestação de serviço foi realizada e sendo o cancelamento de matrícula ato indispensável à interrupção da cobrança.
3.3 Em caso de cancelamento, o aluno deverá cumprir as seguintes normas do curso:
3.3.1 Caso o aluno cancele antes do inicio das aulas, será retida uma taxa administrativa de R$150,00 e o valor restante poderá ser
deixado como crédito ou reembolsado, conforme acordo entre as partes.
3.3.2 Caso as aulas já tenham iniciado, será descontado o valor correspondente ao número de dias de aula ministrados até a
formalização do cancelamento. Além disso, também serão retidos 20% do valor total pago até o momento da solicitação de
cancelamento, a título de taxa administrativa.
3.3.3 O ABANDONO NÃO CARACTERIZA CANCELAMENTO. O CANCELAMENTO SÓ SERÁ CONSIDERADO MEDIANTE FORMALIZAÇÃO
NA SECRETARIA.

4) Avaliação

Ao longo do semestre serão aplicados testes para avaliação das habilidades de leitura, redação, gramática, compreensão auditiva e oral. Todos os testes terão o mesmo peso e a realização destes será obrigatória. A média final será obtida com as notas dos testes, sendo automaticamente aprovado o aluno que obtiver média final igual ou superior a 6,0 (seis). Os alunos poderão realizar 2a chamada em data estipulada pelo Curso, mediante pagamento de uma taxa.

5) Aula individual ou turma especial com 02 alunos

O aluno poderá desmarcar qualquer aula com ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 06 HORAS; caso contrário, a aula será considerada dada e o aluno deverá pagá-la.

6) Do abono às faltas das aulas e testes

As faltas às aulas não serão abonadas e nem repostas pelo Curso, por quaisquer motivos. O aluno deverá marcar aulas de reposição a seu critério, que serão pagas por ele.
As faltas aos testes serão abonadas em caso de doença, mediante apresentação de atestado médico, e deverão ser realizados nas datas estipuladas para a 2a chamada.

7) Material Didático

O ICG utiliza livros importados da Alemanha para aplicar seu método, que poderão ser adquiridos no próprio Curso ou em livrarias especializadas.

8) Taxas

O ICG oferece serviços que não estão incluídos no valor das parcelas, tais como: provas de 2a chamada, emissão de declarações, reposição de aula e emissão de 2a via de certificados.

AO SE MATRICULAR NO CURSO, O ALUNO CONFIRMA TER LIDO E CONCORDADO COM AS NORMAS GERAIS DO CURSO.